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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:15
Testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro
Esta é a primeira ação penal com instrução criminal de crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:09
Crime hediondo: Câmara deve dificultar progressão de pena
depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a progressão do regime de cumprimento de pena para condenados por crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 09:31
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:01
Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:04
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tortura e estupro de ex-namorada
Crimes também foram cometidos contra companheiro da vítima.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07
A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA
A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:25
Sequestro humanitário
Doença grave pode não ser motivo para quebra da ordem cronológica de precatórios alimentares
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:20
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização é crime mesmo se a vítima estiver com roupas íntimas.
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Array Publicado em 2012-06-21T17:40:16+00:00
MP obtém da Justiça aumento de pena por roubo em Santos
A pena do acusado foi aumentada de 12 para 26 anos de reclusão pela prática do crime contra o patrimônio da vítima